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O crime de corrupção passiva praticado por funcionário público, assim é definido pelo Código Penal Brasileiro:
Corrupção passiva
- Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
- Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
- § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Ao crime de corrupção passiva, corresponde o crime de corrupção ativa, praticado pelo particular que oferece vantagem ao funcionário público para que atenda ao seu interesse pessoal.
Corrupção ativa
- Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
- Pena - reclusão de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
- Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
Na concussão o funcionário público, valendo-se da sua condição, exige a vantagem:
Concussão
- Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
- Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
No Brasil atual, as denuncias de corrupção enchem os espaços de jornais, revistas e noticiários e surgem em todos os poderes da União, Estados ou Municípios e em todas as esferas hierárquicas.
Seus efeitos são altamente lesivos ao país, porque as somas desviadas para a corrupção deveriam ser empregadas em benefício do progresso e da melhoria de vida do povo brasileiro.
Infelizmente, embora a Imprensa não se omita em denunciar a corrupção, esse aspecto lamentável da vida de uma nação não despertou, ainda, a suficiente revolta dos cidadãos que obrigue a uma ação efetiva contra os corruptos.
Uma das faces da corrupção que mais horroriza os cidadãos é a corrupção policial, presente em alguns estados da federação em decorrência da aliança que se forma entre o governo corrupto e elementos da sua polícia.
O livro "Tropa de Elite", mostrou a corrupção policial do varejo, restrita ao âmbito do batalhão de polícia. O caso Álvaro Lins mostrou a corrupção do atacado, sob a proteção da mais alta esfera da administração.
Como a corrupção policial é mantida pelos bandidos e marginais, ela realimenta o crime que se deseja combater, aumentando a incidência criminal. Com um sistema policial corrupto, somam-se os crimes que habitualmente ocorreriam, mais os que ocorrerão praticados pelos marginais que pagaram subornos para permanecerem livres nas suas atividades criminosas.
Pode-se afirmar que uma polícia reconhecida como corrupta não é polícia, mas mero simulacro.
A corrupção no Brasil
Corrupção desvia por ano R$ 41,5 bilhões, segundo a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
O total é equivalente a 1,38% do PIB.
Estudo da Fiesp mostra que, se os apelos por moral e ética parecem não sensibilizar parlamentares e governantes, os custos econômicos deveriam.
De acordo com estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, o custo médio anual da corrupção no Brasil é de pelo menos 1,38% do PIB (a soma de toda a riqueza produzida no país), algo como R$ 41,5 bilhões que são desviados todos os anos para os bolsos de políticos e grupos aliados em vez de serem injetados na economia.
A Fiesp simulou o quanto poderia ser investido a mais em determinados setores-chave da economia, caso o dinheiro desviado pelos corruptos fosse aplicado na economia.
Na educação, a quantidade de alunos matriculados na rede pública do ensino básico poderia subir 47%, ou seja, de 34,5 milhões de jovens e crianças para 51 milhões.
Segundo as estimativas do PAC, o total de domicílios com acesso a esgoto é de 22,5 milhões. Com menos corrupção, outras 23,3 milhões de casas poderiam receber esgoto, uma alta de 103,8%.
Na saúde, a quantidade de leitos para internação poderia crescer 89%: mais 327.012 leitos.
Sem corrupção, o PAC poderia construir casas populares para atender outras 2,9 milhões de famílias além das 3,9 milhões beneficiadas hoje.
Para combater o fenômeno, a Fiesp aconselha reformas como a reavaliação da representatividade no Congresso e regras claras para o financiamento de campanha.
Casos de corrupção no Brasil
A mídia tem mostrado a extensa relação das denúncias de corrupção que chocaram o Brasil nos últimos tempos, principalmente, na esfera dos governos Federal, estaduais e municipais.
Em muitos estados e municípios as verbas orçamentárias destinadas a manutenção dos serviços públicos passaram a ser sistematicamente desviadas para projetos, em geral, de obras destinados a render propinas e comissões. Com isso a administração pública, representada pelos serviços de saúde, segurança pública e educação apresentam baixíssima produtividade e deixam de atender largas faixas da população.
Essa falta de assistência e amparo aos cidadãos é uma consequência imediata dos desvios de conduta dos governantes e resultam em funestas consequências, visto que, os índices de criminalidade são altíssimos, doenças e epidemias estão fora do controle, sem lembrar o mau atendimento hospitalar, e o ensino, que apesar de deficiente, nem atende a toda a demanda.
Em todas as áreas governamentais se exige da sociedade o mais vigoroso obstáculo ao incremento desse terrível cancro pelos malefícios que acarreta para o desenvolvimento econômico e social do país, minando a construção da nova sociedade que se deseja, de forma a equipará-la às potências mais desenvolvidas.
RELAÇÃO DOS ESCÂNDALOS DA REPÚBLICA (não mencionados os estaduais e municipais)
- 1974 - 1979 - Governo Ernesto Geisel
- Caso Lutfala
- Caso Atalla
- Ângelo Calmon de Sá (ministro acusado de passar um gigantesco cheque sem fundos)
- Pacote de Abril (1977)
- Grandes mordomias dos Ministros
- 1979 - 1985 - Governo João Figueiredo
- Caso Capemi
- Caso do Grupo Delfim
- Escândalo da Mandioca
- Escândalo da Brasilinvest
- Escândalo das Polonetas
- Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica - INAMPS
- Caso Morel
- Crime da Mala
- Caso Coroa-Brastel
- Escândalo das Jóias
- 1985 - 1990 - Governo Sarney
- CPI da Corrupção
- Escândalo do Ministério das Comunicações (grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não ao Pres. Sarney)
- Caso Chiarelli (dossiê de Antônio Carlos Magalhães contra o senador Carlos Chiarelli ou 'Dossiê Chiarelli')
- Caso Imbraim Abi-Ackel
- Escândalo da Administração de Orestes Quécia
- Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas
- 1990 - 1992 - Governo Fernando Collor
- Escândalo da Aprovação da Lei da Privatização das Estatais
- Programa Nacional de Desestatização
- Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social)
- Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa)
- Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos)
- Escândalo da LBA
- Esquema PP
- Esquema PC Farias (Caso Collor)
- Escândalo da Eletronorte
- Escândalo do FGTS
- Escândalo da Ação Social
- Escândalo do BC
- Escândalo da Merenda
- Escândalo das Estatais
- Escândalo das Comunicações
- Escândalo da Vasp
- Escândalo do Fundo de Participação
- Escândalo do BB
- 1992 - 1995 - Governo Itamar Franco
- Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI para combater corrupção em todas as esferas do governo)
- Caso Edmundo Pinto
- Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira )
- Escândalo da IBF ( Indústria Brasileira de Formulários)
- Escândalo do INAMPS ( Instituto Nacional de Assistência Previdência Social)
- Irregularidades no Programa Nacional de Desestatização
- Caso Nilo Coelho
- Caso Eliseu Resende
- Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco)
- Escândalo da Telemig (Minas Gerais)
- Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade) (no Rio de Janeiro)
- Caso Ney Maranhão
- Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens)
- Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná)
- Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira
- Caso José Carlos da Rocha Lima
- Escândalo da Colac (no Rio Grande do Sul)
- Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro (em Ibicuitinga, Ceará)
- Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia)
- Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso)
- Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima)
- Escândalo da Sudene de Pernambuco
- Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte)
- CPI do Detran (em Santa Catarina)
- Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo Cunha Lima para matar o governador, seu antecessor, Tarcísio Burity, por causa das denúncias de irregularidades na Sudene da Paraíba)
- CPI do Pó (em Paraíba)
- Escândalo da Estacom (em Tocantins)
- Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do Orçamento ou CPI do Orçamento)
- Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD
- Caso Ricupero (também conhecido como 'Escândalo das Parabólicas').
- 1995 - 2003 - Governo Fernando Henrique Cardoso
- Escândalo do Sivam
- Escândalo da Pasta Rosa
- Escândalo da CONAN
- Escândalo da Administração de Paulo Maluf
- Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex-estatais privatizadas)
- Escândalo da Telebrás
- Escândalo da Compra de Votos para a Emenda da reeleição
- Escândalo da Venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
- Escândalo da Previdência
- Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia contra o Partido dos Trabalhadores desde a fundação em 1980, feito pelo militante do partido Paulo de Tarso Venceslau)
- Escândalo dos Precatórios
- Escândalo do Banestado
- Escândalo da Encol
- Escândalo da Mesbla
- Escândalo do Banespa
- Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos Fiscais)
- Escândalo do Mappin
- Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)
- Escândalo dos Grampos contra FHC e aliados
- Escândalo do Judiciário
- Escândalo dos Bancos
- CPI do Narcotráfico
- CPI do Crime Organizado
- Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC
- Escândalo da Banda Podre (Rio de Janeiro)
- Escândalo dos Medicamentos
- Quebra do Monopólio do Petróleo (criação da ANP)
- Escândalo da Transbrasil
- Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico Privatizado (o 'Caladão')
- Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau dos Santos Neto , o 'Lalau')
- Escândalo da Administração da Roseana Sarney (Maranhão)
- Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta)
- Escândalo da Sudam
- Escândalo da Sudene
- Escândalo do Banpará
- Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado
- Escândalos no Senado em 2001
- Escândalo da Administração de Mão Santa (Piauí)
- Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney)
- Acidentes Ambientais da Petrobrás
- Abuso de Medidas Provisórias (5.491)
- Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC
- 1996 - 2008 - Luiz Inácio Lula da Silva
- Caso Pinheiro Landim
- Caso Celso Daniel
- Caso Toninho do PT
- Escândalo dos Grampos contra políticos da Bahia
- Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha - Rio de Janeiro )
- CPI do Banestado
- Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST
- Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
- Privatização das Estatais no Primeiro Ano do Governo Lula
- Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
- Irregularidades do Fome Zero
- Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
- Escândalo do Ministério do Trabalho
- Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
- Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos)
- Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)
- Operação Anaconda
- Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)
- Caso José Eduardo Dutra
- Escândalo dos Frangos (em Roraima)
- Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República para a compra de artigos de luxo
- Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
- Expulsão dos políticos do PT
- Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
- Escândalo da ONG Ágora
- Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)
- Caso Henrique Meirelles
- Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
- Caso Cássio Caseb
- Caso Kroll
- Conselho Federal de Jornalismo
- Escândalo dos Vampiros
- Escândalo das Fotos de Herzog
- Uso dos Ministros e Assessores em Campanha Eleitoral de 2004
- Escândalo do PTB - (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)
- Caso Antônio Celso Cipriani
- Irregularidades na Bolsa-Escola
- Caso Flamarion Portela
- Irregularidades na Bolsa-Família
- Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
- Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
- Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
- Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
- Escândalo do IRB
- Escândalo da Novadata
- Escândalo da Usina de Itaipu
- Escândalo das Furnas
- Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)
- Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)
- Escândalo da Secom
- Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
- Escândalo da Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo da Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
- Escândalo da CPEM
- Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
- Caso Marka/FonteCindam
- Escândalo dos Dólares na Cueca
- Escândalo do Banco Santos
- Escândalo Daniel Dantas - Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
- Escândalo da Interbrazil
- Caso Toninho da Barcelona
- Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
- Caso dos Dólares de Cuba
- Doação de Roupas da Lu Alckmin
- Doação de terninhos de Marísa da Silva
- Escândalo da Nossa Caixa
- Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
- Escândalo das Cartilhas do PT
- Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
- Escândalo do Proer
- Escândalo dos Fundos de Pensão
- Escândalo dos Grampos na Abin
- Escândalo do Foro de São Paulo
- Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
- Escândalo do Mensalinho
- Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
- 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin (em São Paulo)
- Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
- Crise da Varig
- Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
- Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
- CPI da Imigração Ilegal
- CPI do Tráfico de Armas
- Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
- Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
- Operação Confraria
- Operação Dominó
- Operação Saúva
- Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
- Escândalo dos Funcionários Federais, empregados que não trabalhavam
- Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
- Escândalo dos Grampos no TSE
- Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
- ONG Unitrabalho
- Escândalo da Renascer em Cristo
- CPI das ONGs
- Operação Testamento
- CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados)
- Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão )
- Operação Navalha
- Operação Xeque-Mate
- Escândalo da Venda da Varig
OBSERVAÇÃO: MUITOS DOS ESCÂNDALOS RELACIONADOS OCORRERAM NAS ESFERAS ESTADUAIS
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